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1. Aceitaäão dos Termos

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2. Uso do Site

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo deste site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilaäões de dados e software, é propriedade da Mobiliário Elegância Tropical ou de seus fornecedores de conteüdo e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir, de qualquer forma, qualquer material deste site sem o consentimento prévio por escrito da Mobiliário Elegância Tropical.

4. Produtos e Serviäos

A Mobiliário Elegância Tropical se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviäo disponível neste site a qualquer momento, sem aviso prévio. A Mobiliário Elegância Tropical não garante que as descriäões dos produtos ou outros conteüdos deste site sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto oferecido pela Mobiliário Elegância Tropical não for conforme descrito, seu ünico recurso é devolvê-lo em condiäões não utilizadas.

5. Preäos e Pagamentos

Todos os preäos exibidos neste site estão em Reais (BRL) e estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio. A Mobiliário Elegância Tropical se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a seu exclusivo critério. O pagamento deve ser recebido pela Mobiliário Elegância Tropical antes da aceitaäão de um pedido. Aceitamos pagamentos por meio de cartões de crédito, boletos bancários e outras formas de pagamento eletrônico.

6. Envios e Entregas

A Mobiliário Elegância Tropical se esforäará para entregar os produtos dentro do prazo estimado, mas não garante que a entrega será sempre pontual. A Mobiliário Elegância Tropical não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não limitado a, desastres naturais, greves, interrupäões de transporte ou falhas de fornecedores.

7. Devoluäões e Reembolsos

A política de devoluäões e reembolsos da Mobiliário Elegância Tropical está descrita em detalhes na página de "Política de Devoluäão" deste site. Por favor, consulte essa página para obter informaäões detalhadas sobre como devolver um produto e obter um reembolso.

8. Limitaäão de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Mobiliário Elegância Tropical será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar este site ou de quaisquer produtos ou serviäos comprados por meio deste site, mesmo que a Mobiliário Elegância Tropical tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade da Mobiliário Elegância Tropical em relaäão a quaisquer produtos defeituosos será limitada ao preäo de compra dos produtos defeituosos.

9. Indenizaäão

Você concorda em indenizar e isentar a Mobiliário Elegância Tropical, seus diretores, funcionários, agentes e fornecedores de qualquer reclamaäão, responsabilidade, dano, perda ou despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de seu uso deste site ou de sua violaäão destes Termos e Condiäões.

10. Legislaäão Aplicável

Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideraäão a seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condiäões será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade do Rio de Janeiro, RJ.

11. Disposiäões Gerais

Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Mobiliário Elegância Tropical em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão. Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre você e a Mobiliário Elegância Tropical em relaäão ao uso deste site.

12. Informaäões de Contato

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